Representação de seus clientes em disputas judiciais de qualquer natureza, em causas envolvendo, exemplificativamente, violações a contratos, direitos de personalidade, litígios bancários, disputas entre acionistas e demais questões societárias, planos e seguros privados de assistência à saúde, responsabilidade civil médico-hospitalar, desapropriações, ações civis públicas, ações falimentares, ações possessórias, direito eleitoral, questões relativas a direito de família e sucessões e direito tributário.
Os advogados do escritório assessoram seus clientes na solução de controvérsias, por meio das vias judiciais, bem como, nas diversas esferas do Poder Judiciário, desde a distribuição de ações em primeira instância até sustentação oral junto aos Tribunais de Justiça Estaduais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Assessoria nas discussões das mais diversas questões empresariais, envolvendo a elaboração de contratos mercantis e acompanhando os clientes no desenvolvimento de seus negócios.
Assessoria jurídica a pessoas jurídicas, no que tange às questões de sucessão nas empresas de características familiares.
Consultoria e assessoria jurídica para pessoas físicas nas questões atinentes a:
• Separação Judicial Consensual e Litigiosa
• Guarda de Menores
• Pensão Alimentícia
• União Estável
• Investigação de Paternidade
• Divórcio; Arrolamento de Bens
• Produção Antecipada de Provas em Investigação de Paternidade
• Inventário Consensual e Litigioso
• Transação Extrajudicial
• Transação Judicial
• Partilha Judicial Consensual e Litigiosa
• Elaboração de Testamentos
• Retificação de Registro Civil
• Interdição
Atuação em projetos relacionados a imóveis empresariais, industriais e residenciais, especialmente na estruturação e desenvolvimento desses projetos, inclusive na negociação e elaboração dos contratos concernentes a financiamento, construção, compra e venda, permuta no local, comodato, locação e a leilões extrajudiciais, além da regularização de terrenos.
Patrocínio de ações relacionadas a imóveis, envolvendo, entre outras, ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer, adjudicação compulsória, interdito proibitório.
Assessoria jurídica para a instituição de condomínios residenciais, com a elaboração de convenção condominial, regulamento interno e participação em assembléias.
Assessoria jurídica para a instituição de loteamentos residenciais e comerciais, criação de associação, com a elaboração de estatuto social e regulamento interno.
Elaboração de pareceres jurídicos nas mais diversas áreas do direito.
Assessoria em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCON), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum.
Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaborações de defesas e recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
Assessoria jurídica no que concerne à legislação aplicável, tanto à comum como àquela emanada da Agência Regulamentadora - ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), ou mesmo do CONSU (Conselho Nacional de Saúde Suplementar).
Elaboração de contratos de planos de saúde individuais ou coletivos, contratos de prestação de serviços celebrados com hospitais, clínicas, laboratórios e médicos, de forma a estabelecer a Rede Credenciada.
Patrocínio de ações judiciais relacionadas aos planos de saúde, além de processos administrativos junto ao PROCON e ANS.
Assessoria jurídica em questões societárias, tendo atuação significativa em constituição de sociedades brasileiras, em especial sociedades anônimas, sociedades limitadas, sociedades simples e sociedades por conta de participação.
Elaboração e negociação de acordo de acionistas e de quotistas.
Elaboração dos mais diversos tipos de atos societários (alterações de contratos sociais, reformulação de estatutos sociais, atas de Assembléias Gerais e de Reuniões de Conselho de Administração etc.).
Representação de acionistas em Assembléias Gerais, dissolução e liquidação de sociedades, emissão e criação de valores mobiliários, abertura e encerramento de filiais, elaboração de fatos relevantes, escrituração de livros societários, dentre outras.
Assessoria jurídica a órgãos de administração e de Conselhos Fiscais de sociedades, com relação a questões relativas a deveres e responsabilidades de administradores e de conselheiros fiscais, gerenciamento empresarial.
Representação de clientes do escritório em ações judiciais que envolvem questões societárias, inclusive dissoluções parciais de sociedades, direito de retirada, anulação de atos societários etc.
Consultoria em procedimentos trabalhistas e respectiva análise preventiva, atuando no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego.
Assessoria plena em todos os setores das relações de trabalho.
Atuação em conexão direta e permanente com seus clientes, realizando o acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias, buscando maximizar a utilização de informações e recursos, de forma a prestar um atendimento totalmente diferenciado e de extrema qualidade.
Assessoria e consultoria em matéria tributária, incluindo a elaboração de planejamento fiscal.
Atuação em processos fiscais, judiciais e administrativos, em todas as suas fases.
Assessoria jurídica legislativa frente a processo legislativo tributário, ambiental econômico frente as comissões legislativas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como, frente a seus Plenários.
Assessoria e consultoria legislativa em processos administrativos junto às Administrações Públicas Estadual, Federal e Municipal, nas áreas de direito tributário, ambiental e administrativo.
Contencioso administrativo tributário municipal perante o Conselho de Recursos Fiscais do Município de São Paulo.
Contencioso judicial tributário junto ao Poder Judiciário, tanto na esfera estadual quanto na federal.
Elaboração de pareceres e consultas na esfera administrativa ou jurisdicional, nas áreas de direito tributário, ambiental, administrativo, consultivo e empresarial.
Acompanhamento e elaboração de recursos e medidas judiciais de competência originária perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Sustentação oral perante os Tribunais dos Estados e os Tribunais Superiores.
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