ALESSANDRO ROSTAGNO, nascido em 27 de setembro de 1973, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em 1995. Sócio do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados. Mestre (2007) e doutorando em direito processual civil (desde 2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo - TIT/SP (desde 2006). Conselheiro jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - CONJUR/FIESP (desde 2010). Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP (desde 2010). Ex-Presidente da Comissão que coordena o Programa OAB vai à Faculdade da OAB/SP (julho de 2006 a dezembro de 2009). Professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, do Curso de especialização lato sensu em direito processual civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, dos Cursos de Especialização lato sensu da Fundação Getúlio Vargas - FGV/GVlaw. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob nº. 240.448, e, na Secção do Espírito Santo, sob nº.8.185.

Idiomas: português, inglês, espanhol e italiano

Contato: e-mail: rostagno@pmr-gs.adv.br

CARLOS AUGUSTO GUIMARÃES E SOUZA JUNIOR, nascido em 15 de outubro de 1939, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, graduou-se-se em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), em 1967. Sócio e Consultor Jurídico do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob nº 294.980, em 11 de novembro de 2009, com militância após sua aposentadoria como magistrado do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, em 14 de outubro de 2009, onde exerceu a judicatura por 40 anos ininterruptos. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tomando posse em 10 de junho de 1992.

Integrante, desde então, da Primeira Câmara de Direito Privado, antes Primeira Câmara da extinta Primeira Seção do Tribunal de Justiça, até aposentar-se em 14 de outubro de 2009, tendo ocupado a cadeira de Presidente da Primeira Câmara de Direito Privado e do Primeiro Grupo de Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ex-Presidente do Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), biênio 2005/2007 e reeleito para o biênio 2007/2009. Ex-Vice-Diretor da Escola Paulista da Magistratura (2002/2003 e 2004/2006), e, Ex-Presidente da mesma Escola (2004/2006). Ex-Coordenador do Estágio de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (setembro/2001 a dezembro/2003). Ex-Coordenador do Módulo Civil do Curso de Iniciação de Novos Magistrados na Escola Paulista da Magistratura (1999/2000). Ex-Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura (2000/2001).

Ex-Coordenador Geral do Curso de Iniciação Funcional para os Novos Juízes (2002/2003 e 2005). Ex-Coordenador e Professor de Cursos na área de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura. Ex-Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (1982/1983). Juiz do “extinto” Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Ex-Membro da Comissão Permanente do “extinto” Primeiro Tribunal de Alçada Civil. Ex-Membro de Comissão, por designação da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, destinada à realização de estudos para implantação de melhorias nas atividades administrativas, com a participação da Fundação Getúlio Vargas. Participou como aluno, professor e palestrante, de diversos cursos de extensão universitária, seminários e congressos, no país e no exterior, nas áreas do direito civil e processual civil, tendo trabalhos publicados em revistas especializadas. Homenageado com a outorga do Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1992).

Homenageado com a outorga do Colar do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2005). Homenageado com a outorga da Medalha EMERJ, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, ao Poder Judiciário, e, à sociedade brasileira (2005). Homenageado com a outorga da Medalha de Mérito da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – ESMAPE, como expressão de reconhecimento das contribuições dadas ao mundo jurídico (2007).

Idiomas: português

Obras Publicadas:

“SEGUROS: UMA QUESTÃO ATUAL”
Coordenação e coautoria.
Editora : Max Limonad
Ano de edição: 2001

“PLANOS DE SAÚDE – ASPÉCTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS”
Coautor, na área jurídica, com o tema “Desafios do envelhecimento e a jurisprudência dos Tribunais”, obra essa que conta com a participação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso, além de outros renomados professores.
Coordenação: Luiz Augusto Ferreira Carneiro - Instituto de Estudos de Saúde Suplementar- IESS
Editoras: Gen – Grupo Editorial Nacional e Editora Forense
Ano de edição : 2012

Contato: e-mail: guimaraesesouza@pmr-gs.adv.br

CARLOS EDUARDO GARCIA DE MIGUEL, nascido em 03 de novembro de 1968, na cidade de São Paulo-SP, graduou-se em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1994. Sócio do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados. Integrante da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. Atuando em diversas áreas do Direito, com especialidade nas áreas de Direito Imobiliário, e de Família e Sucessões. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob nº.132.433. Habilitado nas Varas Cíveis dos Fóruns do Estado de São Paulo, atuando como Perito Judicial em ações envolvendo arbitramento de honorários advocatícios. Habilitado nas Varas de Família e Sucessões dos Fóruns do Estado de São Paulo, atuando como Inventariante dativo.

Idiomas: português e espanhol

Contato: e-mail: carlosmiguel@pmr-gs.adv.br

JOSÉ HAMILTON Pieroti MIGUEL, nascido em 06 de março de 1944, na cidade de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo, graduou-se em Direito pela Faculdade Integrada de Guarulhos (FIG), em 1973. Sócio do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados. Atuando em diversas áreas do Direito, com forte incidência nas cidades de Cabreuva, Campinas, Indaiatuba, Itu, Jundiaí, Sorocaba e adjacências. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob nº.30.829.

Idiomas: português

Contato: e-mail: pierotimiguel@pmr-gs.adv.br

PAULO RABELO CORRÊA, nascido em 15 de janeiro de 1943, na cidade de Santarém, Estado do Pará, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), em 1966. Consultor Jurídico do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados. Atuando em diversas áreas do direito, com ênfase em Direito Civil, Societário e Trabalhista. Realizou curso de mestrado em direito econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1972/1976). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob nº. 19.247.

Idiomas: português

Contato: e-mail: correa@pmr-gs.adv.br

JEFFERSON VIANA DE MELO, nascido em 19 de maio de 1988, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, graduou-se em Direito pela Universidade Camilo Castelo Branco (UNICASTELO), em 2010. Advogado do escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados. Atuante em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Tributário, Comercial, Civil, Família e Sucessões, Relações de Consumo, Contencioso em geral. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, sob nº 312.055.

Idiomas: português

Contato: e-mail: jeffersonmelo@pmr-gs.adv.br